PORTARIA DE Nº 002 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Acrelândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 014/2024.
RESOLVE:
Art.01: Nomear a Senhora Carolina Gonçalves Sousa, Brasileira, CPF: 021.184.852-20,RG: 088.683-A SSP/AC, para exercer o cargo de Secretária Executiva dos seguintes Conselhos: COMPIR – Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial;
CMDM – Conselho Municipal de Direito da Mulher; CMDPcD – Conselho Municipal de Direito de Pessoas com Deficiência; CMDI – Conselho Municipal de Direitos dos
Idosos (sem ônus), da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Acrelândia Estado do Acre, tendo em vista o que consta na Lei Orgânica do Município de 1993.
Art.02: Esta publicação tem efeitos a contar de 1 de Fevereiro de 2024.
Clemilda Lúcio dos Reis Rezende
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto Municipal Nº 014/2024
Portaria N° 002/2024 - Nomear Carolina Gonçalves Sousa
DOEAC 13.754
Pag. 111
Data: 16/04/2024