LEI DE Nº 773 DE 12 DE JULHO DE 2021

SÚMULA: “Alterar dispositivos na Lei Municipal n° 055, de 04 de maio de 1994, e dá outras providências. ”

“FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ACRELANDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI”.

Art. 1º - Fica alterada a denominação de prédio público, a seguir nominada:
I – PRÉ-ESCOLAR e CRECHE BRANCA DE NEVE”, passa a denominar-se de PRÉ ESCOLAR e CRECHE PROFESSORA ELISABETH APARECIDA GARCIA RODRIGUES.
 
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia, 12 de julho de 2021.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
PREFEITO DE ACRELANDIA