PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA
GABINETE DO PREFEITO
 
5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 117/2019
4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 117/2019
3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 117/2019 ( RETIFICAÇÃO )
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 117/2019
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 117/2019
CONTRATO N° 117/2019
EXTRATO DO CONTRATO N° 117/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2019
CONTRATADO: VALÉRIA DIAS DA SILVA
CPF: 007.719.392-05.
VALOR: R$24.000,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINATURA: 28/11/2019
 
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2019
Ratifico a contratação por Dispensa de Licitação com base no art. 24,
inciso II, da Lei no. 8.666/93, Locação de Imóvel para a funcionamento
do Núcleo de Apoio de Saúde da Família que não possui atualmente
local disponível para sua acomodação, localizado na Avenida Governar
Edmundo Pinto– 412– Bairro Centro – Acrelândia/AC, no período de
12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato. No valor
mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) perfazendo o valor total de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme justificativas apresenta-
das no Processo de Dispensa de Licitação no 021/2019, e de acordo
com o parecer da Procuradoria Jurídica deste Município.

Acrelândia - AC, 28 de novembro de 2019.
Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito