PROCESSO ADM. Nº/2024 
 
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°144 2024
CONTRATO Nº144 2024 - DOEAC N°13.903
CONTRATADO: PGS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – (EDUTEC)
CNPJ: 34.190.378/0001-17
VALOR TOTAL R$ 19.000,00
VIGÊNCIA:até 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA:07/10/2024
 
 
 
RATIFICAÇÃO 
O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso
de suas atribuições legais e com base no Parecer
Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa
de Licitação n.º 005/2024, Processo Administrativo
nº 0045/2024 SEME-PMA, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada para Ministrar Curso de
Formação continua de Gestores da Educação Básica
do Município de Acrelândia, com ênfase na Dimensão
Político – Institucional, Dimensão Pedagógica, Dimensão Administrativa, Dimensão Pessoal e Relacional, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto a empresa PGS DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – CNPJ nº 34.190.378
/0001-17, com o valor global de R$ 19.000,00 (Dezenove
mil reais).
 Acrelândia-Acre, 24 de outubro de 2024.
 Olavo Francelino de Rezende
 Prefeito Municipa