REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO N° 244 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

“SUMULA: Nomeia o novo Representante, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente com base na Lei n° 574 de 04 de Agosto de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, OLAVO FRANCELINO REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. Decreto de Substituição

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA

Representante da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira -ADBRAS Zilcleide de Sousa Cesar da Silva em substituição a Naeciley Nicolau da Silva-Titular.

Art. 1º Este decreto tem efeitos retroativos a 10 de novembro de 2022, revogadas disposições em contrário.

Acrelândia – Acre, 25 de novembro de 2022.

Olavo Francelino Rezende
Prefeito de Acrelândia
 
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DECRETO DE N° 244 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

“SUMULA: Nomeia o novo Representantes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente com base na Lei n° 574 de 04 de Agosto de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

Decreto de Substituição
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
REPRESENTANTE DA IGREJA ASSEMBELIA DE DEUS MINISTERIO
MADUREIRA ADBRAS
• Zilcleide de Sousa Cesar da Silva em substituição a Naeciley Nicolau da Silva Titular.

Art. 1° - Este decreto tem efeitos retroativos a 08 de março de 2022, revogada as disposições em contrário.

Município de Acrelândia – Acre, 18 de novembro de 2022.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
PREFEITO DE ACRELANDIA