DECRETO Nº 0154, DE 22 DE ABRIL DE 2021
 
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipale demais disposições legais e constitucionais.

RESOLVE:

Considerando que faleceu, na data de 22 de abril de 2021, na capital de Rio Branco-AC, o senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE cidadão natural de São Paulo.

Considerando o sentimento de perda, bem como o desejo em prestar- -lhe uma justa e esta última homenagem, simples e singela.

D E C R E T A

Art. 1º - É declarado luto oficial por 03 (três) dias em decorrência do falecimento do senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE em todo o território do município de Acrelândia a partir do dia 22/04/2021.

Art. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteado, a meio mastro, no Edifício-Sede da Prefeitura, enquanto durar o luto de que trata o Art. 1º, de acordo com as normas estabelecidas na Legislação Federal.

Art. 3º - Envie-se cópia deste Decreto à família enlutada.

Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2021.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 22 dias do mês de abril de 2021.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia