DECRETO Nº. 131 DE 15 DE MARÇO DE 2021

 

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.


RESOLVE:


Art. 1º - Nomear o senhor JOSE BRANDÃO MAIA com função gratificada FG-2, até ulterior deliberação.


Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos retroativos a 01 de Março de 2021 revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 15 de março de 2021.


Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal

Decreto N°131/2021 - Nomear o senhor JOSE BRANDÃO MAIA

  • DOE   13.004

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    Data  18/03/2021