DECRETO N° 088 DE 21 DE MAIO DE 2020.
 
“SUMULA: Nomeia os novos representantes, do Conselho Municipal
de Educação com base na Lei n° 11.494 de 20/07/2007 com as 
respectivas Câmaras da Educação Básica e Câmara do Fundeb,
da outras providencias...

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, EDERALDO CAETANO
DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°,
Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação
com base na Lei n° 11.494 de 20/07/2007, de acordo com os nomes
abaixo relacionados:
CÃMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL
• Francisca Neuma de Lavor Melo - Titular;
• Elias dos Santos- Suplente.

REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS
• Margarida da Silva Dias – Titular;
• Ismael Cunha de Araújo – Suplente.
CÂMARA DO FUNDEB:

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Francisca Vargas Sales Santos - Titular
• Francisca Neuma Melo Lima - Suplente

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
• Maria de Fátima Valente Ferreira – Titular;
• Elias da Silva Maia - Suplente.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Renato de Soares de Jesus – titular
• Rejane Kátia da Cunha Souza – Suplente

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
• Antônio Souza Castro – Titular;
• Amanda Carvalho de Oliveira – Suplente.
• Mariana de Souza Silveira – titular
• Lidiane de Lima Carvalho – Suplente

REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
• Ducinaide Silva da Cruz – Titular;
• Raimundo Nonato do Nascimento – Suplente;

REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
• Samuel Bento dos Reis – Titular;
• Antonio Pereira de Sá – Suplente.

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
• Nilson Mendes de Carvalho – Titular;
• Mary Scharla Schultz Dutra - Suplente.

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
• Neuza Lopes da Silva – Titular;
• Jessiane Brandão Bezerra – Suplente.

REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
• Ana Lecy de Souza Ferreira – Titular;
• Eva Maria Apolinário Ribeiro – Suplente.

REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
• Kauan Vinícius Coutinho Bittencourt – Titular;
• Ana Kessia Ferreira Marinho – Suplente.
 
Art. 2° - Este decreto revoga o Decreto de N°069 de 22 de Abril de 2020.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Município de Acrelândia – Acre, 21 de Maio de 2020.

EDERALDO CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia