DECRETO DE N°086 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino deRezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, quedispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público
do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, a servidoraELISABETE PENA ALVES SPINOLA RG: 268156 SSP/AC e CPF
564.300.352-04, no cargo de Gestora da Escola de Ensino FundamentalCentralizada Rita Bocalom Rodrigues.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 01 de fevereiro de 2021.
Publique-se, Cumpra-se e Certifique-se
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°086/2021 - NOMEAR, a servidora ELISABETE PENA ALVES SPINOLA
DOE 12.974
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Data 04/02/2021