DECRETO DE N°078 DE 29 DE JANEIRO DE 2021

 

.
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

 


CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município.

 


RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a partir do dia 31 de janeiro de 2021, a servidora Maria das Dores Paulo de Oliveira RG: 378642 SSP/AC e CPF:
695.006.222-20, do cargo de COORDENADORA da Creche e Pré-escola Branca de neve.


Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 


Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 29 de janeiro de 2021.

 


Publique-se, Cumpra-se e Certifique-se

 


Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal

Decreto N°078/2021 - EXONERAR, a servidora Maria das Dores Paulo de Oliveira

Ano
Meses
Legislação
Órgão
  • DOE   12.974

    Pág. 64

    Data  04/02/2021

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