DECRETO DE N°077 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a partir do dia 31 de janeiro de 2021, o servidor SAMUEL BENTO DOS REIS RG: 0275396 SSP/AC e CPF: 611.120.032-
15 do cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRALIZADA
NOVO HORIZONTE
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 29 de janeiro de 2021.
Publique-se, Cumpra-se e Certifique-se
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°077/2021 - EXONERAR, o servidor SAMUEL BENTO DOS REIS
DOE 12.974
Pág. 63-64
Data 04/02/2021