DECRETO DE N°075 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
 

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
 

CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município.
 

RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a partir do dia 31 de janeiro de 2021, o servidor FABIO CAETANO DE SOUZA RG: 344456 SSP/AC e CPF: 735.347.222-
72, do cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRALIZADA
ALTINA MAGAHÃES DA SILVA.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 29 de janeiro de 2021.

Publique-se
Cumpra-se
Certifique-se
 

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipa