DECRETO Nº 75 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º,
incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia,
Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017,que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do
Município de Acrelândia;
D E C R E T A:
Art. 1º Exonera JOÃO VICTOR SOUZA COSTA para exercero Cargo de Seção de Informática e Arquivo Geral da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Acrelândia, desta municipalidade.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,Com Efeitos Retroativos a partir do dia 23 Abril de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.
Acrelândia - Acre, 30 de Abril de 2010, 130º da República, 116º do Tratado
de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia.
EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia
Decreto N° 075/2020 - Exonera JOÃO VICTOR SOUZA COSTA
DOE 12.790
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Data 04/05/2020