DECRETO N°071 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

“SUMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas
pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB), com base na Lei n° 14.113 de 25/12/2020, no período de
13 de fevereiro de 2023 à 13 de fevereiro de 2027, composta pelos
seguintes membros abaixo:
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Zelaide Fernandes Farias – Titular;
• Ismael Cunha de Araújo – Suplente.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
• Danubia Silva Damasceno – Titular;
• Regiane Teixeira Bezerra de Souza - Suplente.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Celso Miguel Santana – titular
• Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi – Suplente
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
• Andrelina Arantes Monteira – Titular;
• Marizete Félix Muniz – Suplente.
REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
• José Mario Guaresque – Titular;
• Fábio Caetano de Souza – Suplente.
REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
• Paulo Bezerra Felix – Titular;
• André da Silva Barbosa - Suplente.
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
• Gabriela Barbosa Rodrigues – Titular;
• Celeste Guilherme – Suplente.
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVÍL
• Marli Pereira Pimentel - Titular;
• Reigina Gonçalves Da Silva- Suplente.
REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
• Maria Lucia de Morais Biazão – Titular;
• Amanda Carvalho de Oliveira – Suplente.
REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
• Daniela Sousa da Cunha – Titular;
• Milena Hillary Cunha de Oliveira – Suplente;
Art. 2° - Fica eleita como presidente a senhora Marli Pereira Pimentel
Comunello (representante da sociedade civil) e vice-presidente o senhor André da Silva Barbosa (representante de professores).
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Município de Acrelândia – Acre, 14 de fevereiro de 2023.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia