ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N°069 DE 25 DE ABRIL DE 2019

“SUMULA: Nomeia os novos representantes, do Conselho Municipal de Saúde com base na Lei n°629 de 30 de outubro de 2017 que institui e regulamenta o CMS e da outras providencias”...

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, EDERALDO CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.
Considerando a Lei 629 de 30 de outubro de 2017 que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia.
Considerando a Resolução CMS N° 06 de 24 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a aprovação unânime da recondução do mandato dos conselheiros Maicon Pinheiro Miranda, e Sidnei Lopes Arcanjo por mais dois anos.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Saúde de acordo com os nomes abaixo relacionados:

1 - Representante dos Enfermeiros
• Maicon Pinheiro Miranda - Titular;
• Kássio Botelho de Oliveira - Suplente.

2 – Representante do SINTEAC
• Edcarlos Bandeira – Titular;
• Elcilia de Jesus Alves – Suplente.

3 – Representante da Pastoral da Catequese
 Maria de Lurdes de Jesus – Titular
• Dalva Maria da Silva – Suplente

4 – Representante dos Agentes Comunitários de Saúde
• Sidney Lopes Arcanjo – Titular;
• Cristiana Grande de Almeida – Suplente.

5 – Representante do Sindicato Rural
• Claudiane de Assis José – Titular;
• Luiz Alberto Gonzaga – Suplente.

6 – Representante da Gestão (Poder Executivo)
• Ingriti Meireles Dias – Titular;
• Roseane de Souza – Suplente.

7 – Representante dos Técnicos de Enfermagem
• Katia Maria Nascimento – Titular;
• Edmes Cardoso – Suplente.

8 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
• Valéria Lima da Silva – Titular;
• Elaide Rodrigues – Suplente;

9 – Representante da Diocese
• José Laurindo – Titular;
• Vicente Almeida – Suplente.

10 – Representante da Saúde Privada
• Erika Celeste Cocco – Titular;
• Gessina Freire de Souza – Suplente.

11 – Representante dos Usuários
• Valmir de Olinda Silva – Titular;

12 – Representante dos Usuários
• Francisco Jean Saldanha Figueiredo – Titular.

Art. 2° - Este Conselho será presidido pelo senhor Maicon Pinheiro Miranda
(representante da dos enfermeiros), e seu respectivo vice o senhor Sidney
Lopes Arcanjo (representante dos Agentes Comunitários de Saúde).

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Município de Acrelândia – Acre, 25 de abril de 2019.

EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia

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