DECRETO Nº 034 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
 
“Altera o Decreto Municipal nº 0189, de 20 de dezembro de 2019, 
que dispõe sobre nomear membros para integrar a Comissão 
Eleitoral Organizadora do processo de escolha dos membros 
do Conselho Municipal de Saúde, para a vigência de 2020 a 2021
e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Inciso V, do Art. 57,
da Lei Orgânica do Município de Acrelândia/AC. e,

CONSIDERANDO o MEM/GS/SEMSA/Nº 184/2020, datado
de 09 de março do corrente, de autoria do Secretário de Saúde
Municipal, Sr. Sebastião Rita de Carvalho.

DECRETA

Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal nº 0189, de 20 de dezembro
de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar a
Comissão Eleitoral Organizadora do processo de escolha dos membros
do Conselho Municipal de Saúde, Saúde do Município de Acrelândia,
para a vigência de 2020 a 2021.

Art. 2º De acordo com este DECRETO, a nova composição dos membros
da Comissão Eleitoral Organizadora do Processo de escolha dos membros
do Conselho Municipal de Saúde, passa a ter a seguinte composição.
I - Claudiane de Assis José – CPF nº 743.433.862-87;
II - Patrícia Dias da Silva, CPF nº 025.514.452-05;
III - Ed Carlos Bandeira Nogueira, CPF nº 571.379.512-87;
IV – Maria de Lourdes de Jesus, CPF nº 092.802.378-88.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Acrelândia - Acre, 10 de março de 2020, 132º da República,
118º do Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 29º
do Município de Acrelândia.

EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia