DECRETO DE Nº. 002 05 DE JANEIRO DE 2023

Declara os Feriados e PontosFacultativos da Administração Municipal
para o ano de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57°, Inciso V da Lei Orgânica
do Município de Acrelândia.
DECRETA
Art. 1º - Fica declarado Feriado e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nas datas abaixo relacionadas:

JANEIRO/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01 Domingo Confraternização
Universal Feriado Nacional
 20 Sexta-Feira Dia do Católico Feriado Estadual
(3.137/2016).
23 Segunda-Feira Dia do Evangelho Feriado Estadual (Lei
n°1.538/2004)

 FEVEREIRO/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
20 Segunda-Feira Carnaval Ponto Facultativo
21 Terça-Feira Carnaval Ponto Facultativo
22 Quarta-Feira Quarta-Feira de
Cinzas Ponto Facultativo

 MARÇO/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
08 Quarta-Feira Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n° 1.411/2001),
comemoração do dia 08, adiada para o dia 10(sexta-feira), nos termos da Lei de
(n°2.126/2009).

ABRIL/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
07 Sexta-Feira Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 Sexta-Feira Tiradentes Feriado Nacional
28 Sexta-Feira Aniversário de
Acrelândia Feriado Municipal

MAIO/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01 Segunda-Feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional

JUNHO/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
08 Quinta-Feira Corpus Christi Ponto Facultativo
15 Quinta-Feira Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (lei de n° 14/1964)

AGOSTO/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
06 Domingo Revolução Acreana Ponto Facultativo

SETEMBRO/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
05 Terça-Feira Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968). Comemoração adiada para o dia 08 (sexta-Feira), nos termos da Lei de (n° 2.126/2009).
07 Quinta-Feira Independência do Brasil Feriado Nacional

OUTUBRO/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
12 Quinta-Feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 Sábado Dia do Servidor Ponto Facultativo

NOVEMBRO/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
02 Quinta-Feira Finados Feriado Nacional
15 Quarta-Feira Proclamação da
 República Feriado Nacional
17 Sexta-Feira Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965).

 DEZEMBRO/2023
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
24 Domingo Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 Segunda-Feira Natal Feriado Nacional
31 Domingo Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Acrelândia – Acre, 05 de janeiro de 2023.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
PREFEITO DE ACRELÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023
Convocamos a candidata conforme processo seletivo 02/2021 cargo
abaixo relacionado a saber:
CARGOS A disposição da Secretaria Nome Classificação
Orientador
Social
SCFV
Sec. Municipal de Assistência Social
Conceição Maia
da Silva 7°
A convocada deverá se apresentar no Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura
Municipal de Acrelândia, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da
data de publicação no DOE.
Acrelândia - AC, 06 de Janeiro de 2023.

Olavo Francelino de Rezende.
Prefeito Municipal.