GOVERNO DO ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 250 2022
1°ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 250/2022
CONTRATO N°250/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°250/2022
Ata Nº019/2021 PP nº027/2021 PREFEITURA  DE EPITACIOLÂNDIA/AC
CONTRATADO: PARAISO AMBIENTES LTDA
CNPJ N° 05.493.311/0001-53
VALOR R$ 46.500,00
ASSINATURA: 16 de agosto de 2022
VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2022
 
 
 
 
 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO N° 006/2022
ADESÃO A ATA Nº 019/2021 - PP SRP N°027/2021 - 
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2022
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 019/2021,
Referente ao Pregão Presencial nº 027/2021.
Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA/AC.
A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à
adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2021,
oriunda do Pregão Presencial SRP nº 027/2021,
 
cujo objeto é o Registro de Preços, para Contratação de empresa especializada
no fornecimento de serviços de dedetização, desinsetização, desmorcegação,
desratização, descupinização, limpeza e desinfecção de caixas d’água, coleta/
esgotamento de resíduos sanitários fossas sépticas nos prédios e limpeza
geral de dejetos necessários à prevenção e eliminação de pragas urbanas,
destinados a atender as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Acrelândia-Acre.

Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA/AC,
por meio do aceite através do Oficio, OF/PME/GP/Nº 372/2022
em 01 de Agosto de 2022,
 
e aceite pela Empresa PARAISO AMBIENTES LTDA,
inscrita sob o CNPJ N° 05.493.311/0001-53,
por meio de documento, emitido no dia 23 de Junho de 2022,
 
com o valor global R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais),
 
visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade
de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Acrelândia.

Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.

Acrelândia - Acre, 09 de Agosto de 2022.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal