ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
 
 
TORNA SEM EFEITO - TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº001/2021
TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº001/2021
 
5° TERMO ADITIVO - CONTRATO PMA/AC Nº001/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº001/2021
4° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº001/2021
CONTRATO N°001/2021 ( RETIFICAÇÃO )
PROCESSO N°001/2021
CONTRATADO(A): TM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ N°: 17.310.879/0001-70
VALOR: R$ 5.156.116,32
(cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento
e dezesseis reais e trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA: ( 12 ) MESES
 
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº001/2021
Acréscimos de até 25%
 
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°001/2021
VALOR R$ 302.895,89  perfazendo o valor acrescido, por 11 meses
 
ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 001/2021
O valor do presente Termo aditivo é de R$ 5.156.116,32 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos), visto que foi renovado por 12 meses com vigência de (01/01/2022 a 31/12/2022), ficando o valor total do contrato e respectivos aditivos R$ 10.312.232,64 (dez milhões, trezentos e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/SEMAF-CPL/2021
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Av.
Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito
no CNPJsob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu representante legal, prefeito Olavo Francelino de Rezende.

CONTRATADA: TM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF
sob o Nº 17.310.879/0001-70, com sede na Rua Siqueira Campos,
S/N sala 01 – Centro – Sena Madureira – Acre.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação do
s Serviços de Apoio Administrativo e Operacional.

VALOR: R$ 5.156.116,32 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil,
cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes – 2009 – Manutenção da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Urbanismo – 2010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social – 2016 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente – 2017 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – 2083 – Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte: 001 – (RP), 012 – (Educação) e 014 (Saúde).

VIGENCIA: 10/01/2021 Data da assinatura: 31/12/2021.

Acrelândia-AC, 10 de janeiro de 2021.

Municipio de Acrelandia
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito do Municipio
CONTRATANTE
TM Comércio e Serviços Ltda
Manoel Osmar Ferreira de França
Representante Legal
CONTRATADO