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Vigilância Sanitária notificará comércios que descumpram decreto municipal e estadual

Foto do escritor: Prefeitura de AcrelândiaPrefeitura de Acrelândia

Comércios que forem pegos descumprindo decreto municipal e estadual serão notificados e multados, garante coordenador de vigilância Sanitária


O coordenador de vigilância sanitária da prefeitura de Acrelândia, Uilhian Belmont, avisa aos comerciantes que a partir de agora, por determinação do ministério púbico/promotoria de Acrelândia, fará a notificação e se for o caso, adotará as medidas de sanção e penalidades previstas em lei, para aqueles que descumprirem os decretos municipais e estaduais em vigor.


O decreto municipal que proibi o funcionamento dos comércios considerados não essenciais, ainda está em vigor.


Segundo Uilhian, por uma determinação do ministério público os comércios e empresas, serão notificadas e multadas. Equipes da vigilância sanitária fizeram relatório das empresas que estão funcionado, mas deveriam está de portas fechadas. Ressalta que por determinação do prefeito, fez várias conversas e orientações com os donos dos estabelecimentos, infelizmente o diálogo não surtiu efeito.

“Nós já conversamos várias vezes com os donos de estabelecimentos comerciais no município, mas o diálogo não está dando certo, vamos fazer valer a lei, estaremos notificando e se houver necessidade vamos lacrar o estabelecimento”. Disse.

Afim de fazer cumprir a lei, a vigilância sanitária cumprirá o seu papel, proteger a saúde e a vida das pessoas. Assim, aqueles estabelecimentos que estão descumprindo os decretos, assumindo o risco de causar danos a saúde e a vida da população e a si próprio, serão notificados e multados.

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