• Prefeitura de Acrelândia

Prefeitura assina Termo de Ajustamento (TAC) para regularizar cemitério junto ao MPAC e IMAC


O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado nesta segunda, 25, pelo prefeito Ederaldo Caetano, vice Marquinhos Teixeira e o procurador geral do município, Dr. Fabiano Passos, e o promotor de justiça de Acrelândia, Dr. Júlio César de Medeiros.


A ideia é agilizar a regularização de um terreno ao lado do cemitério e, para isso, dispensar os tramites mais burocráticos, para uso imediato do terreno, principalmente nesse período de pandemia e decreto de calamidade pública. A área já foi desapropriada e mede 900m² (novecentos metros quadrados).

A redução da burocracia para os tramites de regularização do terreno é necessária, para evitar os danos causados pelo necrochorume (odor repulsivo, subproduto da putrefação - C5H14N2), um tipo de chorume produzido pela decomposição dos cadáveres nos cemitérios, ou seja, um líquido composto por água, sais minerais e substancias orgânicas que pode contaminar o solo e aquíferos subterrâneos. A prefeitura, o IMAC e o MPAC planejam a construção de uma fossa séptica com camadas alternadas de areia e de brita, por exemplo, como forma de medida protetiva ao ambiente.

Contatos (SIC Físico)
Prefeitura Municipal de Acrelândia
CNPJ 84.306.737/0001-27
Av. Governador Edmundo Pinto nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre 
E-mail:
gabinete@acrelandia.ac.gov.br
Fone: (68) 3235-1332 
            (68) 3232-1173
Segunda a quinta: 7:00 as 17:00 
                        Sexta: 7:00 as 13:00  
Fechado das 11:00 as 13:00
  • Facebook
  • YouTube
  • Webmail Corporativo
Receber informações
Copyrigth Decorp. Todos os direitos reservados.