• Prefeitura de Acrelândia

Prefeitura assina Termo de Ajustamento (TAC) para regularizar cemitério junto ao MPAC e IMAC


O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado nesta segunda, 25, pelo prefeito Ederaldo Caetano, vice Marquinhos Teixeira e o procurador geral do município, Dr. Fabiano Passos, e o promotor de justiça de Acrelândia, Dr. Júlio César de Medeiros.


A ideia é agilizar a regularização de um terreno ao lado do cemitério e, para isso, dispensar os tramites mais burocráticos, para uso imediato do terreno, principalmente nesse período de pandemia e decreto de calamidade pública. A área já foi desapropriada e mede 900m² (novecentos metros quadrados).