MPAC e Prefeitura de Acrelândia realizam audiência pública sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Prefeitura de Acrelândia, realizou na última quarta-feira (17), na Quadra do Calçadão, uma audiência pública com o tema “Prevenção e combate aos casos de abuso sexual e maus tratos praticados contra crianças e adolescentes”.

Estiveram presentes os estudantes das redes públicas municipal e estadual, autoridades municipais e a comunidade em geral, além dos promotores de Justiça Daisson Teles, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, e Vanessa Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Medidas Socioeducativas.

Durante a audiência, foram abordados diversos temas relacionados à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, com ênfase na prevenção e no combate a abusos sexuais e maus-tratos. Na oportunidade, foram divulgados canais de denúncias e pactuada a construção de um fluxo de atendimento por toda rede de proteção.

O encontro possibilitou uma ampla discussão com a comunidade em geral, proporcionando a identificação dos problemas mais relevantes no município, bem como as estratégias que o poder público pode adotar para atuar junto aos casos identificados.

Neste sentido, foi verificada a necessidade de melhorias no atendimento psicológico especializado para as vítimas, a agilidade do sistema de Justiça na responsabilização dos autores dos abusos e a capacitação dos profissionais da rede de proteção.

A promotora Vanessa Muniz destacou a relevância do evento ao enfatizar a participação direta do público-alvo das políticas de proteção. “Tivemos a participação de vários adolescentes, que fizeram perguntas e tiraram dúvidas. Foi uma forma de atender o público para o qual a política deve ser desenvolvida”, afirmou.

O promotor Daisson Teles ressaltou o sucesso da audiência. “Estamos felizes com a participação da comunidade, dos estudantes e das autoridades presentes, e principalmente com os esclarecimentos que foram feitos na comunidade escolar a respeito dos casos de abusos e maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes. A audiência pública é apenas o primeiro passo que aponta para a implementação de um conjunto de medidas pelo poder público para salvaguardar os interesses das vítimas e a responsabilização dos agressores”, declarou.