ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
 

CONTRATO N° 101/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA,

pessoa jurídica de direito público interno,

inscrito no CNPJ/MF sob n° 84.306.737/0001-27,

através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

neste município, doravante denominada simplesmente Contratante,

neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Ederaldo Caetano

de Sousa, portador do RG 256665 SSP/AC, CPF/MF:476.556.409-93,

residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia;

CONTRATADA: DJALMA PESSOA DE OLIVEIRA-ME,

inscrita no CNPJ nº 00.529.474/0001-25,

situado à Avenida Governador Edmundo Pinto nº 202.

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços

de mão de obra para reforma nas escolas da rede Municipal de

Ensino Rita Bocalom e Novo Horizonte.

O valor da presente Dispensa de Licitação é de R$ 32.753,32

(Trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 2049 – Ensino Fundamental Apoio Fundeb 40%
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0012
Redu: 56
Programa de Trabalho: 2007 – Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 005
Redu: 104

Vigência: 31/12/2020

Data da assinatura: 27/04/2020

Acrelândia - AC, 27 de abril de 2020.

Ederaldo Caetano de Sousa
CONTRATANTE
Djalma Pessoa de Oliveira
CONTRATADA