CONTRATO N° 42/2020
 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA,
pessoa jurídica de direito público interno,

inscrita no CNPJ sob n° 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo

Prefeito Municipal Ederaldo Caetano de Sousa, 

portador do RG 256665 SSP/AC, CPF/MF: 476.556.409-93,

residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia.
CONTRATADA: Empresa DJALMA PESSOA DE OLIVEIRA-ME,

inscrita no CNPJ nº 00.529.474/0001-25, situado à Avenida

Governador Edmundo Pinto nº 202.

Objeto: Contratação de uma empresa especializada em serviços

de mão de obras para reforma e adequação no prédio do Centro

de Apoio Psico Social – CAP´S.

O valor da presente Dispensa de Licitação é de R$ 31.632,27

(trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos).
Programa de Trabalho: 2041 – Implantação de Melhorias Sanitárias
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0014
Redu: 99
Vigência: 31/12/2020 Data da assinatura: 20/02/2020

Acrelândia - AC, 20 de fevereiro de 2020.

Ederaldo Caetano de Sousa
CONTRATANTE
Djalma Pessoa de Oliveira
CONTRATADA