2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº253/2022

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº253/2022

CONTRATO N° 253/2022

Extrato do contrato n° 253/2022

Processo Adm. nº057/2022 SEME - PMA

Ata  nº017/2022 PE SRP nº050/2021 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE

CONTRATADO: LIDER CONSTRUÇÕES – EIRELI

CNPJ: 03.587.444/0001-63

VALOR: R$ 1.036.000,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

ASSINATURA: 29 de agosto de 2022.

Extrato do contrato n° 253/2022

CONTRATADO: DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA

CNPJ: 22.740.397/0001-90

VALOR: R$ 1.036.000,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

ASSINATURA: 29 de agosto de 2022.

TERMO DE ADESÃO
Adesão nº 007/2022
Processo Administrativo nº 0057/2022 SEME - PMA
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 050/2021.
Órgão Gerenciador – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE

A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 050/2021, Registro de Preços para a Prestação de Serviços de contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades de ensino da rede pública estadual urbana e rural e prédios públicos.

Autorizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, por meio do aceite através do Oficio 3472/2022/SEE em 18 de Julho de 2022, e aceite pelo CONSÓRCIO EAS LIDER, composto pelas empresas LIDER CONSTRUÇÕES – EIRELI, inscrita sob o CNPJ N° 03.587.444/0001-63, e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 22.740.397/0001-90, por meio de documento, emitido no dia 21 de Julho de 2022, Totalizando o valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), com o desconto de 26% o valor total líquido é de R$ 1.036.000,00 (Um milhão e trinta e seis mil reais).

Visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Acrelândia - Acre, 02 de Agosto de 2022.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal