Legislação Municipal

Prestação de Contas de Anual 2024

Contrato N°048/2026 - J.V.M. DA MOTA LTDA - Concorrência N°002/2025

Termo de Homologação - PP SRP N°009/2026

Portaria N°008/2026 - Nomeação de Sirlangi Lima Saldanha

Decreto N°059/2026 - Exoneração de Cleidmara Rosa de Oliveira

3º Termo de Apostilamento ao Contrato N°225/2025 - Adesão N°009/2025

Ata de Registro de Preços - A.S.MOTA – ME

Edital de Convocação - PSS N°007/2025

Termo Aditivo - Contrato N°077/2024 - Pregão N°012/2023

Decreto N°056/2026 - Ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026

Ata N°010/2026 - Johny Candido Mendes Ltda - PE n°003/2026

Decreto N°058/2026 - Exoneração - Michelle Stefânia Lima de Moraes

Portaria N°195/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato n°048/2026 - Concorrência n°002/2025

Termo Aditivo - Contrato N°085/2025 - Adesão N°006/2025

Contrato N°047/2026 - Agius Serviços, Logistica e Eventos Ltda - DL N°008/2026

Portaria N°194/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°047/2026 - DL N°008/2026

Portaria N°02/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde

Decreto N°057/2026 - Exoneração - Jarneide da Silva Lima

2° Termo Aditivo - Contrato N°180/2025 - Concorrência N°003/2025

Republicado por Incorreção - Portaria N°192/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°042/2023 - PP SRP N°026/2022